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Última Actualização: Quinta, 17 Maio 2012 - 10:00 GMT+00

Política

Escrito por Pedro Laranjeira

A MATEMÁTICA DO VOTO

Pedro Laranjeira

Os votos representam cidadãos de pleno direito, um português por cada voto.

Um dia antes das eleições legislativas de 2009 publiquei na minha página pessoal um artigo sobre as perversidades matemáticas que durante quatro anos tinham dado uma "maioria absoluta" a um partido - o PS - que, na realidade, tinha menos votos que os partidos da oposição somados - resultado do chamado "Método Hondt"...

O título do artigo era "A MATEMÁTICA DO VOTO" e pode ser lido AQUI.

O tema continua actual, porque nada mudou desde então, e torna-se de particular relevância quando está sobre a mesa a intenção anunciada por muitos de querer reduzir o número de deputados na Assembleia da República, tanto mais que o meu artigo deu origem a um estudo que recebi de um amigo que só conhecia como companheiro (e fonte de inspiração) na luta pela divulgação dos factos e reposição da verdade histórica sobre as origens e nacionalidade de Cristóvão Colombo, como ficou conhecido para a História o descobridor da América, que não era - nem nunca poderia ter sido - um plebeu genovês, mas sim um nobre português, frequentador da Corte e amigo de D. João II.

Trata-se do Engenheiro Carlos Calado, Presidente da Associação Cristóvão Colon e fundador do Núcleo dos Amigos da Cuba.

Sabia-o um competente investigador e um dedicado divulgador, mas confesso que nunca tinha tido a oportunidade de lhe avaliar o que então se me revelou: uma inteligência matemática capaz de ver para além do "Método Hondt" e, mais: propor uma solução que não só contorna, evitando-as, as injustiças à representatividade real dos votos dos eleitores, como toma em consideração os "nulos" e "brancos" (o que agora não acontece), e produz um resultado final mais verdadeiro, mais justo, mais barato para o país... e com o efeito secundário de motivar os cidadãos a votar, combatendo a abstenção.

É um texto BRILHANTE, que merece ser ponderado pelos iluminados que regem o país e que agora a Free Zone faz questão de publicar. Pode ser lido AQUI.

Entretanto, e para memória futura, aqui fica o texto original do meu artigo, publicado em 26 de Setembro de 2009:

***

Em véspera de eleições legislativas, torna-se oportuno fazer uma reflexão sobre o que os portugueses obtêm na sequência do seu exercício de cidadania, quando vão às urnas.

Cumpre esclarecer, desde já, que este não é um texto a dizer mal de nenhum candidato… nem a dizer bem - é um texto que pretende comparar as regras da nossa democracia com os seus resultados práticos: aplica-se a todos os Partidos, a todas as eleições.

Já é discutível, pelo menos em termos éticos, que o partido mais votado possa chamar à governação, por via de acordos pós-eleitorais, um partido que tenha sido o terceiro ou o quarto, ou seja, que claramente não foi mandatado para governar… mas muito mais discutível ainda é que um partido, minoritário face aos restantes, em termos da representatividade que os votos conferem, possa ainda assim governar contra todos e ter mesmo "maioria absoluta".

Isso é possível em Portugal e a última legislatura fornece a prova.

Perguntar-se-á: então a representatividade conferida por menos votos pode sobrepor-se à representatividade conferida por mais votos?... Pode, devido à perversidade da matemática de atribuição de mandatos que altera a verdade eleitoral expressa pelos portugueses na votação.

Para o compreendermos, analisemos os números da "maioria socialista" que governou entre 2005 e 2009:

O PS elegeu 121 deputados, contra 109 das restantes forças com assento parlamentar, daí a maioria.

Para tal, no entanto, apenas recebeu 2.588.312 votos dos portugueses (representando 45,8% do total de votantes), contra 2.868.180 das outras forças com assento parlamentar (representando 49,89% dos votantes) - se lhes somarmos os votos dos outros portugueses que não se fizeram representar na AR e votaram mas não no PS, o número passa a 2.990.307 (representando 51,91% dos votantes), ou seja, mais de metade dos votantes votou CONTRA o PS, ou seja, quase mais meio milhão de portugueses (exactamente 401.995) votaram contra o Partido que acabou por ter o direito de legislar sozinho.

Portanto, sempre que uma lei foi aprovada pelo partido com maioria absoluta contra todos os outros, as "normas" foram cumpridas, é verdade, mas é verdade também que os deputados mandatados por 2.588.312 portugueses ganharam aos representantes de 2.868.180 cidadãos.... é chato, não é...?

Pois, mas é assim que funciona e "as regras são para se cumprir", principalmente se "as regras são lei", como é o caso. Também a decisão do árbitro é "lei", mas, quando a televisão mostra depois que afinal não foi "penalty"... é chato!

A verdade é que 2.588.312 votos deram 121 deputados ao PS e 2.868.180 (+ 401.995) deram 109 aos outros...

Ou seja, a matemática eleitoral de atribuição de mandatos precisa de revisão.

Os Portugueses não são correctamente representados nos órgãos de poder!

É claro que a democracia tem que ter regras, aproximações e arredondamentos, mas a verdade pura e dura dos números não pode ser ignorada: os números representam cidadãos de pleno direito, um português por cada número.

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