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Última Actualização: Quinta, 17 Maio 2012 - 09:00 GMT+00

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Segunda, 22 Março 2010 12:00

CLUBE DOS PENSADORES

Debate com João Cravinho

O Clube dos Pensadores vai realizar o seu terceiro debate em 2010, no dia 26 de Março pelas 21h30, no GaiaHotel. Joaquim Jorge convida João Cravinho para falar sobre o tema « Corrupção e Off -Shores».

João Cravinho ocupou o cargo de Ministro do Equipamento, Planeamento e Administração do Território no XIII Governo Constitucional. Como deputado socialista, em 2006, criou um plano de anti-corrupção que consistia em colocar sob suspeita uma pessoa cujas declarações de rendimentos não correspondessem ao seu real património. Esta proposta foi rejeitada pelo Parlamento. Pouco depois Cravinho demitiu-se e foi para Inglaterra, onde foi nomeado administrador de "The European Bank for Reconstruction and Development".

Actualmente foi criada uma comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, presidida por Vera Jardim, em que João Cravinho já foi ouvido e poderá voltar a ser ouvido.

CORRUPÇÃO

O combate à corrupção é um combate minado, devido à falta de meios e sujeição à pressão política. É necessário tomar medidas duras contra a corrupção, com a criação de condições de investigação, acusação e condenação dos prevaricadores. Este desígnio não se compadece com “cosmética”. Urge tomar medidas para melhorar a especialização dos juízes e dos meios humanos peritos no domínio das infracções complexas e reforçar os meios (materiais, pessoais, de acesso à informação e outros) colocados à disposição de juízes e procuradores, a fim de assegurar a sua independência funcional e efectiva.

A corrupção não é considerada uma prioridade porque as questões deste temática são próprias do comportamento humano e muito difíceis de provar (até pela forma como a legislação está feita). João Cravinho apresentou um pacote anti-corrupção alertando para que este problema é da sociedade portuguesa e deve ser considerado prioridade nacional.

É necessário introduzir a noção de gestão preventiva do risco de corrupção. Há que criar mecanismos para responsabilizar as falhas do sistema.

O governo deve elaborar as orientações estratégicas de prevenção da corrupção.

É usual dizer-se que o exemplo vem de cima. E se de cima não chegarem os melhores exemplos, é fácil os cidadãos deixarem de ter estímulos ou incentivos para pautarem a sua vida profissional e pessoal por padrões éticos de honestidade e auto-exigência.

É igualmente preocupante que os cidadãos, apesar de acreditarem na democracia como o melhor dos regimes, se distanciam e alheam da vida pública.

OFF-SHORES

Chamam-se "off-shores" as contas e empresas abertas em paraísos fiscais, geralmente com o intuito de se pagar menos imposto do que no seu país de origem.

Nos países com paraísos fiscais que permitem a operação deste tipo, o Banco só tem conhecimento do nome dos administradores dessas contas ou dos gestores, ignorando completamente quem seja o real beneficiário, ou o real dono, do dinheiro ali depositado.

Assim, é impossível que venham a prestar informações sobre quem são os proprietários do dinheiro depositado nas contas, mesmo que haja alguma determinação judicial nesse sentido: o Banco simplesmente não sabe.

Desta forma, o sigilo absoluto é garantido e impossível de ser quebrado.

Neste ano de 2010 já estiveram no Clube dos Pensadores, Nuno Melo e Felícia Cabrita para falarem de "Justiça e Processos Judiciais" e Marques Mendes para dissertar sobre o "Estado da Democracia e Competitividade do País". Futuramente, o Clube receberá, no seu aniversário em Abril, Pedro Santana Lopes, em Maio Pedro Abrunhosa e em Junho Fernando Nobre.

Pelo Clube dos Pensadores já passaram ilustres convidados como Manuel Alegre, Manuel Maria Carrilho, Francisco Louçã, Paulo Portas, Carvalho da Silva , Alberto João Jardim, Luís Filipe Menezes entre muitos outros.

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