NATURISMO e Políticos

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Naturismo

Escrito por Pedro Laranjeira

Quarta, 07 Abril 2010 23:30

O NATURISMO E OS POLÍTICOS

Apresentado no Parlamento o Projecto de uma nova Lei Naturista

Já a tarde ia longa e nem sol haveria para uma praia au naturel quando o tema quente da nudez social chegou às bancadas de S. Bento, pela mão do Partido Ecologista "Os Verdes" e pela voz do deputado José Luís Ferreira.

Assunto estranho, como repetidamente lembra Rui Martins, Presidente da Federação Portuguesa de Naturismo (FPN), dado que na maior e mais civilizada parte da Europa nunca foi sentida a necessidade deste tipo de regulação...

A verdade é que nus todos nós nascemos e nus continuamos a ser por debaixo dos enfeites e escondimentos artificiais com que nos cobrimos, umas vezes porque está frio, outras porque adquirimos uma vida inteira de hábitos sociais de pudores que muitas civilizações que nos antecederam não tinham, outras ainda porque ao fim de tanto aprendermos não conseguimos aprender a aceitar o nosso corpo, a nossa autenticidade, a nossa nudez...

É claro que nem só de nudez trata o Naturismo, como filosofia e estilo de vida, mas é a sua principal luta pelo direito à não-discriminação e a face mais visível dos seus princípios.

AS BANCADAS

Foi também essa a tónica que alguns Partidos Políticos com assento parlamentar enfatizaram nas suas intervenções de resposta à apresentação de José Luís Ferreira, que não se esqueceu de apontar os próprios interesses nacionais no fenómeno, como o potencial turístico que encerra, numa Europa onde doze milhões de pessoas compram anualmente turismo naturista. Com grande sentido cívico de atenção às várias vertentes do naturismo e dos naturistas, o deputado dos Verdes condensou no curto espaço de tempo que Jaime Gama vigia sempre, uma súmula dos porquês que fazem deste um assunto que chegou a hora de tratar.

(a intervenção que pode ser lida AQUI ou vista abaixo)

A reacção dos Partidos, essa foi de um extremo ao outro do que era de esperar.

OS “PRÓS”

Como se sabia e tinha previamente sido assumido, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista anunciaram o seu apoio ao projecto, tendo mesmo Miguel Tiago do PCP, Rita Calvário do Bloco de Esquerda e João Portugal do PS enfatizado a importância do turismo naturista.

O Partido do Governo já anunciara que não inviabilizaria a Lei, o que faz sentido, dado que a primeira vez que o tema foi abordado na Assembleia da República foi pela voz do próprio Primeiro Ministro, então deputado do PS, em 19 de Abril de 1988.

OS “CONTRAS MA NON TROPPO”

As reacções dos partidos à direita trouxeram alguma surpresa: pensava-se que, por tradição de posicionamento fossem opor-se ferozmente... mas não o fizeram. Estavam enganados os que pensavam que as representações da social democracia e da democracia cristã iam tomar uma atitude do tipo da que a Igreja insiste em manter sobre o uso do preservativo, mas o CDS/PP e o PSD mostraram-se sensíveis ao evoluir dos tempos e declararam-se disponíveis para ajudar, em sede de comissão parlamentar, a fazer uma lei adequada.

O DESCALABRO

Cartão em tons de pôr-do-sol, no entanto, para a intervenção da bancada social democrata, cujo deputado, Jorge Figueiredo, foi o "humorista" da sessão, para além de ter dito uma inconveniência quando perguntou se o Parlamento não tinha "outros assuntos mais prementes para tratar", o que constitui uma falta de respeito pelos portugueses que são naturistas e pelas outras bancadas, que trataram o assunto com seriedade... teve que ouvir o deputado verde recordar-lhe que tinha sido ele a propor que se instituísse um "Dia do Cão" - excelente ideia (digo eu), mas que não deveria nascer da mesma boca (digo eu também) que acabava de fazer aquela pergunta... acho que foi um lapsus linguae que não lhe ficou nada bem... mas todos perceberam logo a seguir o porquê da leviandade com que tratou o Naturismo.

Afirmou o representante da social democracia em nome do povo (ou o representante do povo em nome da social democracia) que, para ele, discutir naturismo fazia todo o sentido, dado ter sido José Sócrates a introduzir o tema no Parlamento, no seu primeiro discurso à nação - entretanto tinha chegado ao poder e conseguido pôr o país de tanga... só faltava colocar um grande cartaz na fronteira a dizer (e cito) "Benvindo a Portugal, jardim de nudistas à beira mal plantado"...

MAU GOSTO

A piada será um mero aproveitamento político a que não resistiu, à custa de não levar a sério as funções a que ali deveria obrigar-se, mas a tal pergunta sobre se o Parlamento não tinha coisas mais importantes que fazer, passa os limites... se for a sua opinião pessoal, é pobre, no mínimo, mas se for a da sua bancada dá uma péssima imagem do partido que representa.

No entanto, houve quem lhe achasse piada e o aplaudisse... mas houve também (e nas poucas pessoas com quem me encontrei depois, contei três) quem se tivesse sentido ofendido e dito que nunca mais votaria PSD... são pequenas coisas, mas grão a grão perde a galinha o milho e é assim que se perdem votos, incluindo os daqueles que lhe permitiram poder estar ali a fazer aquele "discurso"... foi deselegante, principalmente para um Partido que tão duramente tem lutado para reconquistar a dignidade e o respeito que merece...

A única nota que salvou a honra laranja foi a promessa de disponibilidade para ajudar a fazer uma lei adequada… vamos a ver o que isso significa e espera-se que, em sede de comissão, se deixe o anedotário e se trate com seriedade o assunto.

OUTROS POLÍTICOS

Em declarações à Lusa, vários autarcas manifestaram clara aceitação do Naturismo:

Macário Correia, de Faro, afirmou o projecto de lei “abre muitas possibilidades” e que “tem de haver algum equilíbrio entre interesses dos naturistas e interesses das pessoas com credos diferentes”.

Desidério Silva, de Albufeira, diz-se disponível para ponderar a legalização de praias naturistas e aponta a Lagoa dos Salgados como uma das hipóteses.

Seruca Emídio, de Loulé, concorda com o projecto dos Verdes e diz “Parece-me bem que sejam os responsáveis pelos municípios a decidir, porque estamos mais próximos das populações”. Mostrou-se aberto a “apreciar” e “discutir” com os empresários hoteleiros quais as melhores áreas para nudismo no seu concelho e acrescentou: “Acho preferível que se identifiquem os locais para praticar naturismo, porque assim só lá vão os praticantes, que escusam de esconder-se atrás dunas”.

José Amarelinho, de Aljezur diz não ter “nenhum preconceito ou tabu” sobre o novo projecto e lembra a Praia das Adegas, no seu Concelho, que é 100 por cento naturista e a única no país com nadador salvador pago pela autarquia.

Júlio Barroso, de Lagos, afirma que a proposta tem interesse, dado o número crescente de nudistas nas praias. Afirma que as distâncias dos equipamentos urbanos até às praias naturistas “deverá ter sempre em conta vários factores que devem ser ponderados na altura em que tiver que ser analisado” e acrescenta: “É uma situação que não me choca absolutamente nada, porque cada vez tem mais seguidores”.

ESPERA-SE UM “FINAL FELIZ”

José Luís Ferreira, em declarações à Free Zone na véspera da apresentação da Proposta, tinha-se afirmado confiante em que a Lei "passaria" e repetiu-o num encontro connosco já após a sessão e pela análise que fez do debate.

Existe um ponto controverso na proposta, que é o do direito ao reconhecimento de um local como naturista pela ocorrência habitual da sua prática ao longo de muitos anos, mas o deputado dos Verdes, consciente de que poderia haver quem o considerasse ambíguo e juridicamente impreciso, explicou-nos, já depois da apresentação do Projecto, que não existia qualquer ambiguidade, dado que o reconhecimento desses espaços como naturistas implica, como consta do próprio articulado da Proposta, “que sejam estabelecidos e autorizados nos termos da presente lei”, ou seja: a "habitualidade" seria tão somente a razão inicial e justificação bastante para desencadear um processo de oficialização, findo o qual tudo ficaria definido e legal.

Os dois pontos que mais tornam imprescindível a actualização da velha Lei 29/94 são o fim da limitação de um espaço naturista por concelho, completamente desadequado da realidade actual, passando então a atribuir a cada Assembleia Municipal essa decisão, e a distância obrigatória ao aglomerado urbano mais próximo, que actualmente é de 1500 metros e os Verdes querem encurtar para 500.

Claro que o movimento naturista defende que esse número deveria ser “zero”, mas isso situa-se na mesma linha de pensamento que acha que estamos “a ficar ao contrário” e receia que, num mundo em que não é precisa nenhuma licença para usar roupa mas se faz uma lei para regular o direito a não a usar, qualquer dia possa vir a ser necessário tirar uma licença para NÃO possuir uma arma de fogo…

A Proposta vai a votos amanhã.

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