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Última Actualização: Quinta, 17 Maio 2012 - 10:00 GMT+00

Naturismo

Escrito por Pedro Laranjeira

Quarta, 31 Março 2010 23:35

NATURISMO

Pedro Laranjeira

O Naturismo é definido como "o conjunto das práticas de vida ao ar livre em que é utilizado o nudismo como forma de desenvolvimento da saúde física e mental, através da plena integração na Natureza".

A actual lei que regula o Naturismo data já de 1994 e está desadequada em relação a algumas das realidades que se relacionam com esta filosofia de vida e com a prática do nudismo em locais públicos.

Com particular relevância, começa a perceber-se a perda de um enorme potencial turístico, face à existência de um universo de cerca de quarenta milhões de turistas que todos os anos compram férias naturistas, dos quais mais de doze milhões são europeus.

Num país que vende turismo e dele obtém uma receita significativa, num país que tem o melhor clima da Europa e em que próprio Algarve anuncia 326 dias de sol por ano, torna-se difícil compreender que não haja, face a tão grande procura, uma resposta adequada.

Não a tem havido... e disso não é culpa a actual legislação, que é limitativa mas não impeditiva.

Espanha recebe anualmente mais de três milhões de turistas naturistas e há anos que tem uma oferta bem organizada para esta fatia de mercado.

No entanto, este estado de coisas vai mudar, em Portugal, a curto prazo.

A Free Zone tem pronto um extenso trabalho de Grande Reportagem sobre o fenómeno do Naturismo como filosofia de vida e prática social, incluindo a caracterização de tudo quanto aconteceu e acontece no nosso país, que será publicado este mês e virá revelar novas iniciativas, principalmente no âmbito do turismo naturista, que neste momento se limita a pouco mais que um parque de campismo no Alentejo e algum turismo rural, iniciativas pioneiras em território português, mas todas pela mão de investidores estrangeiros.

A novidade está em que Portugal acordou para o fenómeno e grandes desenvolvimentos vão ter lugar no futuro imediato.

Torna-se, portanto, oportuna a revisão necessária à actual legislação, que no dia 7 de Abril chega à Assembleia da República através do Partido Ecologista "Os Verdes".

As principais alterações dizem respeito ao fim da limitação de um só espaço naturista por concelho, nomeadamente praias, o que já não faz qualquer sentido e contraria a realidade ao longo de quase todo o litoral, bem como do reconhecimento do direito à prática do nudismo social em locais onde o mesmo se tornou hábito há muito tempo.

A título de exemplo, praias como os Aivados, a norte do Malhão, junto a Milfontes, acolhem a prática naturista há mais de 50 anos.

Uma tentativa de aproximação do naturismo ao princípio do "Usucapião" teve lugar na década de 90, pelas mãos de Pedro Geraldes Cardoso (a quem alguns chamam "o pai" da lei actual, então Presidente da Federação Portuguesa de Naturismo) e Paula Perdigão, uma sua directora, que pessoalmente entregaram, em mão, a cada deputado da Assembleia da República, uma petição para que o uso de certos locais para a prática naturista fosse reconhecido como um direito adquirido e de continuação. A iniciativa não teve então eco nos grupos parlamentares e só agora volta à Assembleia com força de proposta, acompanhada por adequações consideradas de grande pertinência, como a redução da distância entre espaços naturistas e os aglomerados populacionais mais próximos, de 1500 para 500 metros.

As alterações à lei actual são consideradas benéficas pela generalidade dos naturistas, embora ainda insuficientes.

O actual Presidente da Federação Portuguesa de Naturismo, Rui Martins, vai mais longe e afirma que "a existência de
qualquer lei neste sentido viola a Constituição".

É uma ferida em que muitos dedos têm sido colocados e contesta precisamente o ser necessário regulamentar o direito à naturalidade com que nascemos, quando não é necessária qualquer lei para nos autorizar o uso de vestuário, que é, óbviamente, artificial.

A oposição ao nudismo vem de tabus que foram surgindo ao longo dos últimos séculos (não existia no passado mais longínquo) e muitas vezes tem havido a intenção de a colar a pruridos de ordem religiosa, o que é completamente falso, dado que o próprio Papa João Paulo II deixou escrito o testemunho de que “A impureza do corpo não se relaciona com a nudez, parcial ou integral, que nem sempre é impúdica."

Tudo isto e muito mais poderá ser lido no trabalho que a Free Zone publicará em breve sobre o tema, incluindo várias entrevistas, entre as quais de uma responsável pelo Turismo do Algarve, vários autarcas, dirigentes de associações naturistas e o Presidente da Federação, Rui Martins.

A ser aprovada, a nova Lei vai introduzir melhorias significativas em muitos locais, para já, do litoral português, onde, neste momento, com seis praias "oficiais naturistas" apenas uma tem nadador salvador.

A poucos dias da apresentação ao plenário, a Lei tem já a garantia de sair vitoriosa do hemiciclo.

Conta com os votos favoráveis d'Os Verdes, Partido Comunista e Bloco de Esquerda e o deputado Marcos Sá, do Partido Socialista, em declarações à TVI e ao Sol afirmou que "o voto contra está

fora de questão", prometendo manter o anterior sentido de voto relativamente a este assunto, o

que assegura desde logo a viabilização da nova lei.

De recordar que o Naturismo já foi defendido na Assembleia da República por um jovem deputado do PS, de seu nome José Sócrates, que em 19 de Abril de 1988 apoiou no Parlamento um Projecto para legalizar o nudismo, apresentado por Herculano Pombo, então d'OS Verdes.

Tendo conseguido vencer a maioria PSD nesta matéria, Sócrates disse, entre outras coisas, que "esta prática tem tido um enorme desenvolvimento na Europa e

no mundo, dado o progressivo reconhecimento das suas vantagens para a saúde física e mental e para um desejável equilíbrio emocional" ... "liberta as mentalidades de complexos de moral sexual retrógradas e bloqueadoras".

Nesse discurso, que foi um dos seus primeiros à nação, o actual Primeiro Ministro acentuou, sobre o Naturismo, "a unidade rica e perfeita do corpo e do espírito", ao alcance de pessoas com "elevada consciência cívica e ecológica".